Notícias 2015

Desafio do custo na Saúde passa pelo financiamento mínimo e debate com a sociedade

Que a Saúde enfrenta uma série de desafios para fechar a conta é uma realidade, mas quais são os desafios para superar esse problema? Para o advogado e coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito da Saúde da Universidade Positivo, Gabriel Schulman, esses desafios são múltiplos e passam pelo acesso às novas tecnologias, doenças órfãs (ou raras), fraudes e desvios, o drama das drogas, a judicialização e mercantilização da Saúde, além do envelhecimento da população.

Mas entre todos os desafios, ele aponta o financiamento mínimo como o maior de todos. “Quais os critérios adequados para definir esse mínimo?”, indagou o especialista durante a sua palestra no 1º Fórum de Direito da Saúde da Revista Brasileira de Direito da Saúde (RBDS), realizado nesta sexta-feira, 23, em paralelo ao 8º Seminário Femipa, em Curitiba (PR).

Na avaliação do advogado, essa discussão não pode se encerrar no Judiciário, ela deve ser “extrapolada” para a sociedade. Ele exemplificou a questão das fraudes, que encarece os custos dos hospitais e da Saúde como um todo, com o caso das próteses, que resultou em uma CPI para investigar o assunto. “A danificação proposital, a cobrança desnecessária, a discrepância de preços, a falta de padronização levam ao risco à saúde do paciente, à ocupação de vagas do SUS e aumento de custos”, explicou. Para o especialista, nesse caso, seria possível investir em boas práticas como repensar a compra, controlar as ações por meio de auditorias, promover o diálogo entre os núcleos de atendimentos técnicos e os Ministérios Públicos, além de, principalmente, considerar o paciente como prioridade.

Outro ponto importante que deve ser considerado nos custos da Saúde, a judicialização, poderia ser revista, segundo Schulman, por meio da implantação de câmaras de conciliação, medicina preventiva, a interlocução entre o público e privado, a não preocupação com a propriedade intelectual e o diálogo interinstitucional.