Notícias 2015

Certificado e assinatura digital garantem segurança aos documentos hospitalares

A certificação e assinatura digital são tecnologias que possibilitam aos hospitais utilizarem e transmitirem documentos em meios eletrônicos com toda a segurança. O mecanismo, que já é bastante conhecido no mundo todo, utiliza a criptografia para garantir que um documento, após certificado, não possa ser adulterado e seja ligado a um autor, no caso, o emissor do certificado.

O uso da tecnologia em hospitais foi apresentado por Luis Gustavo Kiatake na segunda palestra do 1º Fórum de Tecnologia da Informação em Saúde, que ocorreu durante o dia 23 de outubro em Curitiba. O evento acontece paralelamente ao 8º Seminário Femipa, promovido pela Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa). Kiatake é diretor de Relações Institucionais da SBIS (Sociedade Brasileira de Informática em Saúde) e membro do Comitê de Informática em Saúde da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), além de diretor da empresa E-val Saúde, que atua na área de certificação.

Para o profissional, o uso da certificação digital no ambiente hospitalar possibilita a adoção de documentos eletrônicos e trás diversas vantagens como a economia de insumos, aproveitamento de espaço físico, processos mais eficientes, automatização do atendimento, acesso facilitado e reutilização segura da informação e agilidade no faturamento. “Precisamos deixar de entender a tecnologia como suporte ao negócio e compreendê-la como parte do negócio”, explicou.

Ele lembra que esse é o único instrumento legal que permite a substituição da assinatura manuscrita em papel. A certificação também já está prevista pelas resoluções do CFM como obrigatórias em vários casos, como a digitalização de prontuários. O projeto de Lei 167 de 2014, que tramita no Senado, poderá também, se aprovado, autorizar definitivamente o uso de prontuários eletrônicos sem qualquer necessidade de arquivo físico, exigindo também o uso da certificação digital.

Como funciona

A assinatura digital pode ser feita por pessoas físicas ou jurídicas. Ela tem uma validade definida, que varia, na maioria dos casos, entre um e três anos. De acordo com Kiatake, isso ocorre porque a tecnologia que garante a segurança das informações pode sofrer avanços e modificações e a renovação garante que o procedimento seja sempre seguro.

A assinatura digital é fornecida por uma autoridade certificadora e exige a presença física de quem está buscando o serviço e a apresentação de documentos. A partir deste momento, a assinatura digital é emitida. Ela é composta de duas chaves, duas sequências de caracteres. Uma delas é pública. A outra é privada, ou seja, só está disponível ao proprietário, ligada a uma senha que só ele conhece. Cada chave pública se liga apenas a uma chave privada.

Quando um médico assina, por exemplo, uma prescrição no formato eletrônico com sua assinatura digital, ele conecta sua chave privada ao documento. No caso de ser necessária uma verificação dessa autenticidade, um juiz, pode, por exemplo, solicitar a verificação por um perito. O perito utilizará a chave pública da assinatura para verificar se ela “encaixa” àquela chave privada. Se isso ocorre, não há dúvidas de que aquele documento foi realmente emitido pelo médico em questão e não mais alterado, portanto, é autêntico.

Vantagens

Segundo Luis Gustavo Kiatake, esse mecanismo oferece várias vantagens. Entre eles está a Segurança Jurídica, pois ao assinar digitalmente um documento há uma maior atenção profissional e redução de erros, além de maior controle de acesso e garantia de privacidade e segurança.

Outra vantagem é a promoção da saúde, pois os documentos eletrônicos oferecem auxílio ao diagnóstico, dados estatísticos qualificados e maior atenção. Além disso, há maior satisfação do paciente, com redução no tempo de atendimento e reutilização da informação. Neste caso, explica o palestrante, um documento emitido por um atendimento anterior, por exemplo, pode ser usado sem qualquer risco ou desconfiança.

A certificação ainda garante a integridade do documento e a identificação do autor. O sigilo é outro fator fundamental, uma vez que o dado está protegido.

Sobre o evento

O 1º Fórum de Tecnologia da Informação em Saúde foi criado com o objetivo principal de mostrar que o uso da tecnologia de informação em Saúde vai muito além da utilização de softwares como ferramentas de gestão e gerenciamento das atividades no hospital. Hoje, a tecnologia oferece suporte para atendimento ao paciente e atende uma gama ampla de informações médicas e armazenamento de imagens, necessidade de acesso remoto. Essa é uma nova realidade inegável, que deve ser tratada com responsabilidade e capacidade técnica, exigindo atenção tanto no processamento quanto acesso, armazenamento e segurança dos dados.