Notícias 2017

3º Fórum de Direito promove discussão interdisciplinar

A terceira edição do Fórum de Direito da Saúde da Femipa, que será realizado no dia 25 de outubro, em Curitiba (PR), como parte da programação do 10o Seminário Femipa terá como desafio promover a discussão interdisciplinar sobre temas jurídicos atuais, que afetam a rotina dos hospitais. Entre os assuntos estão o reflexo e os impactos da reforma trabalhista para os empregadores da saúde, a reforma da Previdência, limites e contornos sobre imunidade tributária de entidades de assistência social, além de um debate acerca da ética e do sigilo na divulgação de informações médicas e

“A ideia é que o Fórum sirva para a discussão de estratégias para observância da nova legislação e que contribua para a relação dos hospitais com médicos, demais colaboradores e com o próprio Poder Público. O Fórum de Direito da Saúde vem sendo reconhecido como um dos eventos mais importantes sobre Direito da Saúde no Estado do Paraná, sucesso que deve ser atribuído à qualidade dos profissionais convidados a palestrar e à significativa participação dos afiliados da Femipa, do Poder Público e das demais entidades e instituições envolvidas no setor de saúde. Como nos anos anteriores, o evento visa, além da divulgação de conhecimento técnico-científico, o debate democrático para a construção de um Direito atento às constantes transformações da saúde no Brasil”, destaca a advogada Thalita Daiane Candido, que faz parte da equipe da assessoria jurídica da Femipa e participa da organização do evento.

Entre os nomes confirmados estão o do especialista em Direito do Trabalho e mestre em Direito, o advogado Helio Gomes Coelho Júnior, que vai falar sobre “Reforma Trabalhista: reflexos e impactos sobre os empregadores de saúde”; José Thadeu Mascarenhas Menck, advogado, economista, especialista em Direito e Política Tributária e Gestão Financeira, para falar sobre “Imunidade tributária de entidades de assistência social: limites e contornos definidos pela SRF em 2017”; Jorge Rufino Ribas Timi, médico, com formação também no Direito, que irá tratar do tema “Ética e Sigilo na
divulgação de informações médicas”; além do deputado Federal Arthur Maia, relator da PEC nº 287/16, que trata da Reforma da Previdência, e de Elisangela Pereira, advogada em Previdência, que irão palestrar sobre “Reforma da Previdência: principais efeitos para os profissionais da Saúde”.

Mais informações pelo site: http://www.seminariofemipa.org.br/programacao/programacao-do-3o-forum-de-direito-da-saude-da-femipa/

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